_id	ID_INSTRUMENTO	TIPO_INSTRUMENTO	NUM_TERMO_CONTRATO	ORGAO_ESTATAL_CODIGO	ORGAO_ESTATAL_NOME	ORGAO_ESTATAL_SIGLA	ENTIDADE_PARCEIRA_NOME	ENTIDADE_PARCEIRA_SIGLA	ENTIDADE_PARCEIRA_CNPJ	OBJETO	SITUACAO	DATA_INICIO_VIGENCIA	DATA_FIM_VIGENCIA	URL_INTEGRA_TERMO_CONTRATO	URL_DOCUMENTOS_TERMO_CONTRATO
1	CG-001/2018	Contrato de Gestão	001/2018	1271	Secretaria de Estado de Cultura	SEC	Instituto Cultural Filarmônica	ICF	07.837.375/0001-50	Desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, voltadas para a difusão da música clássica, por meio da criação, estruturação e manutenção de uma nova orquestra sinfônica para o Estado de Minas Gerais, de natureza privada e sem fins lucrativos, que se denominará Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.	Extinto	2018-12-29T00:00:00	2019-06-26T00:00:00	https://www.secult.mg.gov.br/documentos/contratos-de-gestao	""
2	CG-002/2019	Contrato de Gestão	002/2019	1451	Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública	SEJUSP	Instituto Elo	IELO	07.514.913/0001-75	Co-execução de ações da Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade, propiciando o desenvolvimento das atividades das Unidades e dos Programas de Prevenção Social à Criminalidade definidos pela SESP/SUPEC.	Vigente	2019-12-02T00:00:00	2024-12-31T00:00:00	https://www.seguranca.mg.gov.br/servicos/page/2994-contrato-de-gestao-n-02-2019	""
3	CG-003/2019	Contrato de Gestão	003/2019	1271	Secretaria de Estado de Cultura	SEC	Instituto Cultural Filarmônica	ICF	07.837.375/0001-50	Desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, voltadas para a difusão da música clássica, por meio da criação, estruturação e manutenção de uma nova orquestra sinfônica para o Estado de Minas Gerais, de natureza privada e sem fins lucrativos, que se denominará Orquestra Filarmônica de Minas Gerais. 	Extinto	2019-06-27T00:00:00	2019-12-23T00:00:00	http://www.secult.mg.gov.br/documentos/contratos-de-gestao	""
4	CG-004/2019	Contrato de Gestão	004/2019	1271	Secretaria de Estado de Cultura e Turismo	SECULT	Instituto Cultural Filarmônica	ICF	07.837.375/0001-50	Desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, voltadas para a difusão da música clássica, por meio da criação, estruturação e manutenção de uma nova orquestra sinfônica para o Estado de Minas Gerais, de natureza privada e sem fins lucrativos, que se denominará Orquestra Filarmônica de Minas Gerais. 	Extinto	2019-12-21T00:00:00	2020-06-17T00:00:00	http://www.secult.mg.gov.br/documentos/contratos-de-gestao	""
5	CG-005/2019	Contrato de Gestão	005/2019	2181	Fundação Clóvis Salgado	FCS	Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes	APPA	70.945.209/0001-03	Apoiar as áreas temáticas de Programação Artística, Produção Artística, Formação Artística e Tecnológica, realizar a gestão, operação, manutenção, desenvolvimento, implantação, realização e comercialização de serviços e atividades de formação cultural do Centro Técnico de Produção e Formação Raul Belém Machado – CTPF, e realizar Captação de Recursos para as áreas temáticas e para o CTPF.	Vigente	2019-12-31T00:00:00	2026-01-23T00:00:00	https://fcs.mg.gov.br/institucional/contrato-de-gestao-termos-de-parceria/	""
6	CG-006/2020	Contrato de Gestão	006/2020	1271	Secretaria de Estado de Cultura e Turismo	SECULT	Instituto Cultural Filarmônica	ICF	07.837.375/0001-50	Realizar a gestão operacional do Centro de Cultura Presidente Itamar Franco e de suas áreas vinculadas incluindo: 1) Desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, voltadas para a difusão da música sinfônica e da música de concerto, por meio da gestão, operação e manutenção da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, juntamente com a gestão, operação e manutenção da Sala Minas Gerais; e 2) A gestão, operação e manutenção das áreas comuns do Centro de Cultura e do estacionamento, bem como o desenvolvimento, implantação, realização e comercialização de serviços, eventos, e atividades de ocupação cultural do complexo.	Vigente	2020-07-31T00:00:00	2024-12-28T00:00:00	https://www.secult.mg.gov.br/documentos/contratos-de-gestao	""
7	CG-007/2021	Contrato de Gestão	007/2021	1691	Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública	SEJUSP	Instituto Elo	IELO	07.514.913/0001-75	A cogestão de medida socioeducava de internação nos municípios de Araxá, Belo Horizonte, Ipanga, Sete Lagoas, Uberaba e Unaí	Extinto	2021-01-13T00:00:00	2021-11-07T00:00:00	http://www.seguranca.mg.gov.br/socioeducativo/parcerias	""
8	CG-008/2021	Contrato de Gestão	008/2021	1691	Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública	SEJUSP	Instituto Elo	IELO	07.514.913/0001-76	A cogestão de medida socioeducava de internação nos municípios de Araxá, Belo Horizonte, Ipatinga, Sete Lagoas, Tupaciguara, Uberaba e Unaí.	Vigente	2021-12-07T00:00:00	2025-12-31T00:00:00	https://www.seguranca.mg.gov.br/index.php/component/sppagebuilder/page/277	""
9	CG-009/2023	Contrato de Gestão	009/2023	1691	Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública	SEJUSP	Instituto Elo	IELO	07.514.913/0001-75	A cogestão de medida socioeducativa de internação, internação provisória e internação-sanção nos municípios do estado de Minas Gerais	Vigente	2023-06-12T00:00:00	2028-05-12T00:00:00	https://www.seguranca.mg.gov.br/index.php/component/sppagebuilder/page/281	""
10	CG-010/2023	Contrato de Gestão	010/2023	1451	Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública	SEJUSP	"Polo de Evolução de Medidas
Socioeducativas"	PEMSE	07.372.649/0001-82	A cogestão de medida socioeducativa de semiliberdade em municípios do estado de Minas Gerais	Vigente	2023-08-12T00:00:00	2028-07-12T00:00:00	https://www.seguranca.mg.gov.br/index.php/component/sppagebuilder/page/282	""
11	CG-011/2024	Contrato de Gestão	011/2024	1451	Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública	SEJUSP	Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde - Avante Social	AVANTE SOCIAL	03.893.350/0001-12	Propiciar a prática de atividade física como suporte e orientação na formação dos adolescentes em acautelamento provisório e em cumprimento de medida socioeducativa de internação nas unidades socioeducativas do estado de Minas Gerais geridas pela Administração Direta.	Vigente	2024-08-11T00:00:00	2029-07-11T00:00:00	https://www.seguranca.mg.gov.br/index.php/component/sppagebuilder/page/293	""
12	CG-012/2024	Contrato de Gestão	012/2024	2271	Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais	FHEMIG	Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia	FAEPU	25.763.673-0001-24	O gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, incluindo equipamentos, estrutura, maquinário, insumos e outros, no Hospital Regional Antônio Dias - HRAD, em regime de 24 horas/dia, que assegure assistência universal e gratuita à população, em consonância com as políticas de saúde do SUS e conforme diretrizes da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.	Vigente	2024-05-25T00:00:00	2026-05-25T00:00:00	https://www.fhemig.mg.gov.br/os-oscip/organizacao-social/contratos-vigentes/contrato-de-gestao-hrad	""
13	CG-013/2024	Contrato de Gestão	013/2024	1451	Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública	SEJUSP	"Polo de Evolução de Medidas
Socioeducativas"	PEMSE	07.372.649/0001-82	A cogestão de medida socioeducativa de internação, internação provisória e internação-sanção nos municípios do estado de Minas Gerais	Vigente	2024-12-17T00:00:00	2026-12-16T00:00:00	https://www.seguranca.mg.gov.br/index.php/component/sppagebuilder/page/320	""
14	CG-014/2025	Contrato de Gestão	014/2025	1451	Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública	SEJUSP	Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde - Avante Social	AVANTE SOCIAL	03.893.350/0001-12	A cogestão do programa de acompanhamento de adolescentes em processo de desligamento e pós-cumprimento das medidas socioeducativas de restrição e privação de liberdade, propiciando o desenvolvimento das atividades nas unidades definidas pela SEJUSP/SUASE no estado de Minas Gerais.	Vigente	2025-02-28T00:00:00	2027-02-28T00:00:00	https://www.seguranca.mg.gov.br/index.php/component/sppagebuilder/page/326	""
15	CG-015/2025	Contrato de Gestão	015/2025	2371	Instituto Miiro de Agropecuária	IMA	Associação Brasileira dos Criadores de Cavalo Mangalarga Machador 	ABCCMM	17.399.343/0001-73	Fortalecer o serviço de Registro Genealógico de raças de interesse econômico, por meio da gestão e operação do Parque de Exposições Bolívar de Andrade, com realização de exposições agropecuárias, nos termos do Plano de Trabalho.	Vigente	2025-06-05T00:00:00	2027-05-05T00:00:00	""	""
16	TP-001/2005	Termo de Parceria	001/2005	1481	Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social	SEDESE	Organização para a Educação e Extensão da Cidadania	ECO	05.381.244/0001-85	Implantação de uma Escola - Unidade Produtiva de Papel Artesanal Reciclado no Centro Público de Promoção do Trabalho - CPPT, cujas finalidade são informar, formar, qualificar e capacitar detentos em regime aberto e semi-aberto do CERESP e moradores da região, na produção manual de papel reciclado artesanal e produtos derivados da recilagem, reutillização e reaproveitamento de resíduos sólidos, oferecendo cursos de educação ambiental, construindo conhecimento e fomentando a prática em torno da reciclagem, preservação ambiental, na geração de trabalho e renda e no combate a pobreza.	Extinto	2005-06-28T00:00:00	2006-06-28T00:00:00	https://www.secult.mg.gov.br/documentos/contratos-de-gestao	""
17	TP-002/2005	Termo de Parceria	002/2005	1451	Secretaria de Estado de Defesa Social	SEDS	Instituto Elo	ELO	07.514.913/0001-75	Desenvolver ações relativas à prevenção social da criminalidade e da violência, por meio da implantação, desenvolvimento e consolidação de Centros de Prevenção à Criminalidade - CPCs que: a) - previnam o ingresso de jovens na criminalidade; b) - realizem o monitoramento de Penas e Medidas Alternativas; c) - promovam, por meio de atendimento psicossocial, a educação e capacitação profissional do Egresso do sistema Penitenciário, objetivando uma efetiva integração social; d) - estabeleçam ações de Mediação; e) - realizem e promovam ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas.	Extinto	2005-09-14T00:00:00	2016-02-29T00:00:00	http://www.seguranca.mg.gov.br/component/gmg/page/2994-contrato-de-gestao-n-02-2019	""
18	TP-003/2005	Termo de Parceria	003/2005	2111	Fundação Rural Mineira	FRM	Associação Mineira da Promoção das Entidades de Interesse social	AMEIS	05.921.357/0001-26	"Elaboração da ""Agenda 21"" nos municípios de São Roque de Minas e Vargem Bonita na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco visando a proteção das nascentes, a redução do  lixo e a conscientização e mobilização da população quanto a necessidade de preservação do meio ambiente dentro da metodologia do programa ""Gente cuidando das águas'"	Extinto	2005-09-22T00:00:00	2006-08-21T00:00:00	http://www.secult.mg.gov.br/documentos/contratos-de-gestao	""
19	TP-004/2005	Termo de Parceria	004/2005	1481	Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social	SEDESE	Humanizarte	HUMANIZARTE	05.521.086/0001-11	 Desenvolvimento de ações relativas à melhoria do desporto educacional e de rendimento por meio da implantação do Programa Minas Olímpica, visando, principalmente, o aperfeiçoamento do ensino esportivo no Estado de Minas Gerais; o apoio e aperfeiçoamento da prática esportiva de rendimento e a formação e apoio a atletas para-olímpicos.	Extinto	2005-11-21T00:00:00	2007-04-13T00:00:00	http://www.secult.mg.gov.br/documentos/contratos-de-gestao	""
20	TP-005/2005	Termo de Parceria	005/2005	2211	Fundação TV Minas Cultural e Educativa	FTVM	Associação de Des. da Radiodifusão de Minas Gerais 	ADTV	07.650.733/0001-10	Fomento, execução e promoção de atividades culturais, educativas e informativas, por meio da produção e veiculação de radiodifusão.	Extinto	2005-01-12T00:00:00	2015-12-31T00:00:00	http://fcs.mg.gov.br/institucional/contrato-de-gestao-termos-de-parceria/	""
21	TP-006/2005	Termo de Parceria	006/2005	2181	Fundação Clóvis Salgado	FCS	Instituto Cultural Sérgio Magnani	ICSM	06.922.630/0001-08	Apoiar a produção, exibição e formação artística mineira por meio de apoio a gestão e geração de recursos para a viabilização de projetos e efetiva execução de projetos e programas do Sistema Estadual de Cultura, especialmente da Fundação Clóvis Salgado.	Extinto	2005-12-23T00:00:00	2015-12-31T00:00:00	https://www.secult.mg.gov.br/documentos/contratos-de-gestao	""
22	TP-007/2006	Termo de Parceria	007/2006	2181	Fundação Clóvis Salgado	FCS	Instituto Cultural Orquestra Sinfônica	ICOS	07.837.375/0001-50	Desenvolver atividades culturais para a sociedade, voltadas para a difusão da música erudita, por meio do fomento à atuação da orquestra sinfônica.	Extinto	2006-05-06T00:00:00	2008-01-02T00:00:00	http://www.seguranca.mg.gov.br/socioeducativo/parcerias	""
23	TP-008/2006	Termo de Parceria	008/2006	1471	Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana	SEDRU	Instituto Horizontes	IH	04.161.427/0001-22	 A elaboração de estudos e diagnósticos necessários para fornecer subsídios à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana para que esta possa desenvolver, posteriormente, com ampla participação da sociedade civil, como preconiza a Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, o seu Programa de Desenvolvimento e Gestão da Região Metropolitana de Belo Horizonte, nos termos do Projeto selecionado no Concurso de Projetos n. 01/2005 – SEDRU.	Extinto	2006-06-06T00:00:00	2007-06-12T00:00:00	http://www.seguranca.mg.gov.br/socioeducativo/parcerias	""
24	TP-009/2006	Termo de Parceria	009/2006	1321	Secretaria de Estado de Saúde	SES	Associação Saúde Solidária	ASAS	07.052.261/0001-02	Promover a assistência e melhoria da qualidade de vida às pessoas vivendo com HIV / AIDS através de atividade física orientada em academia de ginástica, visando, especificamente, a prevenção e melhora da lipodistrofia, dislipidemias e morbidades correlatas associadas à terapia antiretroviral.	Extinto	2006-07-06T00:00:00	2007-05-30T00:00:00	""	""
25	TP-010/2006	Termo de Parceria	010/2006	1321	Secretaria de Estado de Saúde	SES	Associação Mineira dos Portadores de Vírus de Hepatite C	AMIPHEC	04.706.067/0001-05	Implementar ações de assistência aos portadores do vírus de hepatite, em suas várias classificações, e seus familiares, bem como atuar na prevenção da doença por meio da divulgação sistemática de informações científicas.	Extinto	2006-07-06T00:00:00	2007-05-09T00:00:00	""	""
26	TP-011/2006	Termo de Parceria	011/2006	1501	Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão	SEPLAG	Instituto para a Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida do Trabalhador	QUALIVIDA	02.188.083/0004-62	Implantação e gestão de uma unidade de atendimento integrado na Região do Bairro Veneza, no município de Ribeirão das Neves, fornecendo informações e viabilizando o acesso a serviços públicos, além da consolidação de uma metodologia replicável de gestão integrada da unidade de atendimento.	Extinto	2006-07-19T00:00:00	2007-09-27T00:00:00	""	""
27	TP-012/2006	Termo de Parceria	012/2006	1261	Secretaria de Estado de Educação	SEE	Instituto Hartmann Regueira	IHR	05.859.769/0001-83	"Desenvolvimento do Projeto Escolas em Rede nas escolas Referência e Associadas (nomenclatura utilizada no Termo de Parceria 62.1.3.1301/2006), bem como nas Escolas de Ensino Médio do Estado de Minas Gerais, no escopo do Projeto Estruturador “Novos Padrões de Gestão e Atendimento da Educação Básica"". Abarca-se uma série de atividades como a inclusão digital de professores, alunos e comunidades, a facilitação do gerenciamento das Escolas-Referência e Associadas (nomenclatura utilizada no Termo de Parceria 62.1.3.1301/2006), bem como das Escolas de Ensino Médio do Estado de Minas Gerais e o desenvolvimento do Centro de Referência Virtual do Professor."	Extinto	2006-12-27T00:00:00	2009-12-31T00:00:00	""	""
28	TP-013/2007	Termo de Parceria	013/2007	1451	Secretaria de Estado de Defesa Social	SEDS	Associação Preparatória de Cidadãos do Amanha	APRECIA	07.098.076/0001-40	Promover a qualificação, o aperfeiçoamento e a orientação profissional dos beneficiários dos Programas: a) FICA VIVO!; b) CEAPA; c) Egressos; d) Mediação de Conflitos, viabilizando sua inclusão no mercado de trabalho para prevenção da criminalidade.	Extinto	2007-01-02T00:00:00	2010-03-29T00:00:00	""	""
29	TP-014/2007	Termo de Parceria	014/2007	1531	Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude	SEEJ	De Peito Aberto - Incentivo ao Esporte	DePA	07.952.460/0001-69	Execução do Programa Minas Olímpica Jogos do Interior de Minas - JIMI - 2007, visando o aperfeiçoamento da gestão dos jogos e a melhoria do nível técnico dos participantes.	Extinto	2007-02-23T00:00:00	2008-10-31T00:00:00	""	""
30	TP-015/2007	Termo de Parceria	015/2007	1531	Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude	SEEJ	Instituto Brasileiro p/ o Des. do Esporte, Educação e Cultura	IBDEEC	08.335.313/0001-02	Execução do Programa Minas Olímpica Jogos Escolares de Minas Gerais - JEMG 2007, visando o aperfeiçoamento da gestão dos jogos e a melhoria do nível técnico dos participantes.	Extinto	2007-03-30T00:00:00	2008-11-30T00:00:00	""	""
31	TP-016/2007	Termo de Parceria	016/2007	1481	Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social	SEDESE	Centro Estudos Programas Desenvolvimento Sustentável	CIEDS	02.680.126/0001-22	Implementação e monitoramento das ações do Programa Poupança Jovem, no Estado de Minas Gerais, visando aumentar a taxa de conclusão do ensino médio, preparando os jovens para o ingresso na vida adulta e oferecendo-lhes a oportunidade de desenvolvimento pessoal e social. 	Extinto	2007-07-24T00:00:00	2009-03-31T00:00:00	""	""
32	TP-017/2007	Termo de Parceria	017/2007	1491	Secretaria de Estado de Governo	SEGOV	Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais	MDC-MG	20.966.842/0001-00	Promoção da defesa dos direitos do consumidor, por meio da assistência jurídica, do apoio à geração de trabalho e renda e da educação para o consumo consciente.	Extinto	2007-05-09T00:00:00	2014-12-31T00:00:00	""	""
33	TP-018/2007	Termo de Parceria	018/2007	1501	Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão	SEPLAG	Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais	CEMAIS	08.415.255/0001-27	Implantação e gestão de atividades denominadas como Instituto de Governança Social - IGS, que compreende: a) capacitação de integrantes de Conselhos de Políticas Públicas Estaduais e Municipais, gestores governamentais e integrantes dos quadros das Associações e Fundações de Direito Privado, em tecnologia e métodos de gestão; b) produção e difusão de conhecimento em tecnologias de gestão social, por meio da realização de pesquisas, elaboração de material didático e publicações temáticas relacionadas à gestão, governança e controle sociais; c) assessoramento - via internet ou telefone - especialmente ao público especificado no item a) referente às temáticas alvo dos cursos e seminários.	Extinto	2007-10-15T00:00:00	2011-01-31T00:00:00	""	""
34	TP-019/2008	Termo de Parceria	019/2008	1271	Secretaria de Estado de Cultura	SEC	Instituto Cultural Filarmônica	ICF	07.837.375/0001-50	Desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, voltadas para a difusão da música clássica, por meio da criação, estruturação e manutenção de uma nova orquestra sinfônica para o Estado de Minas Gerais, de natureza privada e sem fins lucrativos, que se denomina Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.	Extinto	2008-01-29T00:00:00	2018-12-30T00:00:00	""	""
35	TP-020/2008	Termo de Parceria	020/2008	2091	Fundação Estadual do Meio Ambiente	FEAM	Ambiente Brasil Centro de Estudos	ABCDE	03.106.147/0001-59	Desenvolvimento do Programa Ambientação por meio do monitoramento e aperfeiçoamento nas instituições que o desenvolvem e implementação desse Programa em órgãos, entidades e edificações da administração pública de Minas Gerais.	Extinto	2008-05-06T00:00:00	2013-01-31T00:00:00	""	""
36	TP-021/2008	Termo de Parceria	021/2008	1481	Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social	SEDESE	Instituto de Cooperação e Educação ao Desenvolvimento	INCED	25.466.087/0001-18	"Implementar e monitorar as ações do ""Programa Poupança Jovem"", no estado de Minas Gerais, visando a aumentar a taxa de conclusão do ensino médio, preparando os jovens para o ingresso na vida adulta e oferecendo a eles a oportunidade de desenvolvimento pessoal e social."	Extinto	2008-06-06T00:00:00	2009-12-31T00:00:00	""	""
37	TP-022/2008	Termo de Parceria	022/2008	2091	Fundação Estadual do Meio Ambiente	FEAM	Fundação Israel Pinheiro	FIP	00.204.293/0001-29	Desenvolvimento de atividades do Programa Minas sem Lixões, principalmente aquelas de apoio e assessoramento aos municípios na questão da gestão municipal para os resíduos sólidos urbanos voltados para elevação do nível de salubridade e preservação ambiental, bem como apoio para coleta de informações para o desenvolvimento de novas propostas à política Estadual de meio ambiente pelo órgão estadual parceiro.	Extinto	2008-06-08T00:00:00	2015-12-31T00:00:00	""	""
38	TP-023/2008	Termo de Parceria	023/2008	1261	Secretaria de Estado de Educação	SEE	Instituto Cultural Sérgio Magnani	ICSM	06.922.630/0001-08	Contribuir para o desenvolvimento do protagonismo juvenil em Minas Gerais por meio de implantação e gestão administrativa e pedagógica do Plug in Minas - Centro Jovem de Artes, Esportes e Cultura Digital	Extinto	2008-10-16T00:00:00	2015-12-31T00:00:00	""	""
39	TP-024/2009	Termo de Parceria	024/2009	1451	Secretaria de Estado de Defesa Social	SEDS	Terra da Sobriedade	TS	05.353.498/0001-90	A implantação e a gestão de atividades relacionadas ao programa “PAPO LEGAL: Diálogos Comunitários para a Prevenção ao Uso e Abuso de Drogas” no Estado de Minas Gerais, integrando e fortalecendo uma rede social de prevenção ao uso e abuso de drogas por meio de articulação de representantes de instituições governamentais e de organizações da sociedade civil. 	Extinto	2009-03-19T00:00:00	2014-12-31T00:00:00	""	""
40	TP-025/2009	Termo de Parceria	025/2009	1531	Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude	SEEJ	Inst. Bras. p/ o des. Do Esporte, Educação e Cultura	IBDEEC	08.335.313/0001-02	Execução do Programa Minas Olímpica - Jogos Escolares de Minas Gerais, visando o aperfeiçoamento da gestão dos jogos, o aprimoramento do esporte escolar e a melhoria do nível  técnico dos participantes.	Extinto	2009-03-18T00:00:00	2010-12-31T00:00:00	""	""
41	TP-026/2009	Termo de Parceria	026/2009	1531	Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude	SEEJ	Inst. De Gestão Organizacional e Tec Aplicada	IGETEC	04.714.793/0001-61	Execuçaõ do Programa Minas Olimpíca JIMI-Jogos do Interior de Minas Gerais, visando o aperfeiçoamento da gestão dos jogos e a melhoria do nível técnico dos participantes.	Extinto	2009-06-04T00:00:00	2010-12-31T00:00:00	""	""
42	TP-027/2009	Termo de Parceria	027/2009	1481	Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social	SEDESE	Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais	CEMAIS	08.415.255/0001-27	Desenvolvimento, implantação e execução do Programa de Inclusão de Jovens – ProJovem Urbano nos municípios do Estado de Minas Gerais, compreendendo ainda as atividades de  formação de educadores, gerenciamento e monitoramento das atividades pedagógicas.	Extinto	2009-06-30T00:00:00	2011-04-30T00:00:00	""	""
43	TP-028/2010	Termo de Parceria	028/2010	2091	Fundação Estadual do Meio Ambiente	FEAM	Ambiente Brasil Centro de Estudos	ABCDE	03.106.147/0001-59	Desenvolvimento de atividades do Programa Centro Mineiro de Referência em Resíduos - CMRR, principalmente aquelas de estímulo ao empreendedorismo, minimização do impacto ambiental, fomento e apoio para coleta seletiva nos municípios, orientação para a gestão eficiente dos resíduos, fomento e disseminação do conhecimento sobre processos ambientalmente sustentáveis e promoção da inclusão social.	Extinto	2010-06-18T00:00:00	2011-12-31T00:00:00	""	""
44	TP-029/2011	Termo de Parceria	029/2011	1531	Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude	SEEJ	Inst. Bras. p/ o des. Do Esporte, Educação e Cultura	IBDEEC	08.335.313/0001-02	O presente TERMO DE PARCERIA, que se realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes, tem por objeto a execução dos Programas Minas Olímpica Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG e Minas Olímpica Jogos do Interior de Minas – JIMI, visando o aperfeiçoamento da gestão dos jogos, o aprimoramento do esporte escolar e a melhoria do nível técnico dos participantes, nos anos de 2011 e 2012.	Extinto	2010-12-29T00:00:00	2012-12-31T00:00:00	""	""
45	TP-030/2010	Termo de Parceria	030/2010	1501	Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão	SEPLAG	Instituto Travessia	IT	09.435.748/0001-91	O presente TERMO DE PARCERIA, que se realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes, tem por objeto o desenvolvimento e a estruturação de metodologia para a implantação, bem como o gerenciamento e execução, dos projetos do Programa Oficinas de Travessia, quais sejam: a) Porta a Porta; b) Escola Travessia; c) Professores da Família; d) Cidadania desde o Primeiro Dia; e) Currículo do Trabalhador; f) Com licença Vou à Luta; g) Escola Mineira de Habitação Popular; e, h) Rede Mineira de Inclusão de Jovens i) Agenda Mineira de Metas Sociais (AMMS). Estes projetos serão implantados e executados em nove municípios de Minas Gerais, sendo quatro da região metropolitana de Belo Horizonte e outros cinco municípios mais pobres do Estado.	Extinto	2010-12-13T00:00:00	2012-02-29T00:00:00	""	""
46	TP-031/2011	Termo de Parceria	031/2011	1501	Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão	SEPLAG	Instituto Travessia	IT	09.435.748/0001-91	Melhoria do atendimento do público alvo da Fundação Educacional Caio Martins, por meio de reestruturação técnica, bem como pela estruturação de estudos psicossociais dos alunos, avaliação dos profissionais, programas de capacitação voltados aos trabalhadores, proposta metodológica e realização de atividades complementares a escola regular.	Extinto	2011-12-05T00:00:00	2012-04-30T00:00:00	""	""
47	TP-032/2012	Termo de Parceria	032/2012	1271	Secretaria de Estado de Cultura	SEC	Instituto Cultural Sérgio Magnani	ICSM	06.922.630/0001-08	Gestão compartilhada do Circuito Cultural Praça da Liberdade / Arte e Conhecimento, promovendo ações de comunicação, promoção de eventos, captação e geração de recursos e gestão estratégica de longo prazo do Circuito.	Extinto	2012-06-23T00:00:00	2015-03-19T00:00:00	""	""
48	TP-033/2013	Termo de Parceria	033/2013	2091	Fundação Estadual do Meio Ambiente 	FEAM	Fundação Israel Pinheiro 	FIP	00.204.293/0001-29	Promover a manutenção, ampliar, monitorar e aperfeiçoar o Programa Ambientação dando continuidade ao processo de implantação, operação e melhoria contínua em instituições visando à redução na geração de resíduos, a segregação de materiais potencialmente recicláveis como papel, plástico, metal e vidro e redução no consumo de água, energia elétrica e papel A4, por meio de ações de mobilização, instrumentos de comunicação, formação, capacitação e acompanhamento das comissões setoriais, estabelecimento e monitoramento de metas e indicadores.	Extinto	2013-03-19T00:00:00	2015-12-31T00:00:00	""	""
49	TP-034/2013	Termo de Parceria	034/2013	1501	Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão	SEPLAG	Instituto Qualidade Minas 	IQM	05.093.424/0001-61	Desenvolvimento de atividades para implementar e disseminar o Modelo de Excelência da Gestão – MEG, da Fundação Nacional da Qualidade – FNQ, nas empresas, organizações e municípios mineiros, visando aumentar a competitividade destas e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado de Minas Gerais.	Extinto	2013-05-28T00:00:00	2014-08-31T00:00:00	""	""
50	TP-035/2016	Termo de Parceria	035/2016	1691	Secretaria de Estado de Segurança Pública	SESP	Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania	IJUCI	03.893.350/0001-12	Estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes, tem por objeto a execução em co-gestão da Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade, viabilizando o desenvolvimento das Unidades e Programas de Prevenção Social à Criminalidade definidas pela SEDS/CPEC.	Extinto	2016-04-20T00:00:00	2017-07-31T00:00:00	""	""
51	TP-036/2016	Termo de Parceria	036/2016	2181	Fundação Clóvis Salgado	FCS	Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes	APPA	70.945.209/0001-03	 Realizar ações que potencializem a formação oferecida pelo CEFART, em especial apoio à formação e extensão do curso de Música (CMUS), apoio à formação e extensão do curso de Dança (CDAN), apoio à formação e extensão do curso de Teatro (CTEA), apoio às ações do Núcleo de Pesquisa em Artes Cênicas (NUPAC), apoio à formação complementar nas tecnologias do espetáculo (FORTES) e apoio à formação artística diferenciada, em consonância com as diretrizes de formação que são estabelecidas e acompanhadas pela Diretoria do Centro de Formação Artística e Tecnológica – CEFART, da Fundação Clóvis Salgado.	Extinto	2016-06-17T00:00:00	2017-06-15T00:00:00	""	""
52	TP-037/2016	Termo de Parceria	037/2016	2181	Fundação Clóvis Salgado	FCS	Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes	APPA	70.945.209/0001-03	Apoiar as políticas públicas culturais desenvolvidas pela Diretoria de Programação Artística da Fundação Clóvis Salgado, em especial apoio às ações de artes visuais, de cinema e realização de eventos artísticos.	Extinto	2016-06-17T00:00:00	2017-06-15T00:00:00	""	""
53	TP-038/2016	Termo de Parceria	038/2016	2181	Fundação Clóvis Salgado	FCS	Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes	APPA	70.945.209/0001-03	Apoiar às realizações da Fundação Clóvis Salgado que envolvam a participação da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais – OSMG, do Coral Lírico de Minas Gerais – CLMG e da Cia de Dança Palácio das Artes – CDPA, de acordo com o direcionamento da Diretoria de Produção Artística.	Extinto	2016-07-30T00:00:00	2017-05-27T00:00:00	""	""
54	TP-039/2016	Termo de Parceria	039/2016	1701	Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais	SEEDIF	Instituto Elo	IELO	07.514.913/0001-75	Auxiliar na concepção metodológica, divulgação, execução e avaliação das atividades de mobilização e mecanismos de participação popular desenvolvidas pelo Governo do Estado de Minas Gerais, com enfoque nas relacionadas aos Fóruns Regionais de Governo, instituídos pelo Decreto nº 46.774 de 9 de Junho de 2015.	Extinto	2016-01-10T00:00:00	2017-08-15T00:00:00	""	""
55	TP-040/2017	Termo de Parceria	040/2017	1671	Secretaria de Estado de Esportes	SEESP	Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais	FEEMG	04.070.420/0001-03	Realização dos Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG para desenvolver o esporte educacional com o intuito de proporcionar, através da prática esportiva, o aperfeiçoamento de capacidades e habilidades indispensáveis ao processo de formação e de desenvolvimento humano dos estudantes do estado de Minas Gerais, por meio do fomento à pratica de modalidades esportivas coletivas e individuais e para atletas com deficiência de diversos municípios.	Extinto	2017-03-28T00:00:00	2018-03-28T00:00:00	""	""
56	TP-041/2017	Termo de Parceria	041/2017	2181	Fundação Clóvis Salgado	FCS	Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes	APPA	70.945.209/0001-03	Apoio às realizações da Fundação Clóvis Salgado que envolvam a participação da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais - OSMG, do Coral Lírico de minas Gerais - CLMG e da Cia de Dança Palácio das Artes - CDPA, de acordo com o direcionamento da Diretoria de Produção Artística.	Extinto	2017-06-23T00:00:00	2019-12-31T00:00:00	http://fcs.mg.gov.br/institucional/contrato-de-gestao-termos-de-parceria/	""
57	TP-042/2017	Termo de Parceria	042/2017	2181	Fundação Clóvis Salgado	FCS	Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes	APPA	70.945.209/0001-03	Apoio à política pública cultural desenvolvida pela Fundação Clóvis Salgado relativas às Artes Visuais, ao Audiovisual e aos Eventos Culturais Artísticos, de acordo com o direcionamento da Diretoria de Programação Artística.	Extinto	2017-06-23T00:00:00	2019-12-31T00:00:00	http://fcs.mg.gov.br/institucional/contrato-de-gestao-termos-de-parceria/	""
58	TP-043/2017	Termo de Parceria	043/2017	2181	Fundação Clóvis Salgado	FCS	Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes	APPA	70.945.209/0001-03	Realizar ações que potencializem a formação oferecida pelo CEFART, em especial (1) apoio à formação e extensão da Escola de Artes Visuais, (2) apoio à formação e extensão da Escola de Dança, (3) apoio à formação e extensão da Escola de Música, (4) apoio à formação e extensão da Escola de Teatro, (5) apoio à formação e extensão da Escola de Tecnologia do Espetáculo, (6) apoio à formação e pesquisa do Programa de Residência em Pesquisas Artísticas, (7) apoio às ações culturais formativas e de extensão, (8) apoio à formação artístico-pedagógica diferenciada e (9) apoio às ações do Centro Técnico de Produção, sempre em consonância com as diretrizes de formação que são estabelecidas e acompanhadas pela Diretoria do Centro de Formação Artística e Tecnológica – CEFART, da Fundação Clóvis Salgado.	Extinto	2017-06-23T00:00:00	2019-12-31T00:00:00	http://fcs.mg.gov.br/institucional/contrato-de-gestao-termos-de-parceria/	""
59	TP-044/2017	Termo de Parceria	044/2017	1691	Secretaria de Estado de Segurança Pública	SESP	Instituto Elo	IELO	07.514.913/0001-75	Co-execução de ações da Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade, propiciando o desenvolvimento das atividades das Unidades e dos Programas de Prevenção Social à Criminalidade definidos pela SESP/SUPEC.	Extinto	2017-06-12T00:00:00	2020-05-06T00:00:00	""	""
60	TP-045/2017	Termo de Parceria	045/2017	2201	Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais	IEPHA	Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes	APPA	70.945.209/0001-03	realização de ações de requalificação e promoção do patrimônio cultural acautelado pelo Estado, de forma a garantir a apropriação e fruição pela sociedade dos conteúdos e dos edifícios da Fazenda Boa Esperança (Belo Vale) e do Palácio da Liberdade (Belo Horizonte), em articulação com a Praça da Liberdade, os edifícios públicos inseridos no perímetro protegido e os equipamentos culturais do Circuito Liberdade.	Extinto	2017-12-30T00:00:00	2020-06-18T00:00:00	http://www.iepha.mg.gov.br/index.php/institucional/termos-de-parcerias#termo-de-parceria-n-45-2017	""
61	TP-046/2018	Termo de Parceria	046/2018	1671	Secretaria de Estado de Esportes	SEESP	Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais	FEEMG	04.070.420/0001-03	Realização dos Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG para desenvolver o esporte educacional com o intuito de proporcionar, através da prática esportiva, o aperfeiçoamento de capacidades e habilidades indispensáveis ao processo de formação e de desenvolvimento humano dos estudantes do estado de Minas Gerais, por meio do fomento à pratica de modalidades esportivas coletivas e individuais e para atletas com deficiência de diversos municípios	Extinto	2018-10-02T00:00:00	2019-12-31T00:00:00	http://esportes.social.mg.gov.br/sobre/editais-e-termos-de-parcerias	""
62	TP-047/2018	Termo de Parceria	047/2018	1701	Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais	SEEDIF	Instituto Elo	IELO	07.514.913/0001-75	Auxiliar na concepção metodológica, divulgação, execução e avaliação das atividades de mobilização e mecanismos de participação popular desenvolvidas pelo Governo do Estado de Minas Gerais, com enfoque nas relacionadas aos Fóruns Regionais de Governo, instituídos pelo Decreto nº 46.774 de 9 de Junho de 2015.	Extinto	2018-10-04T00:00:00	2019-09-04T00:00:00	""	""
63	TP-048/2018	Termo de Parceria	048/2018	2091	Fundação Estadual do Meio Ambiente	FEAM	Instituto de Gestão de Políticas Sociais	GESOIS	07.571.815/0001-70	Apoio à FEAM na execução da política pública de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), em consonância com as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, visando a melhoria da qualidade de vida da população mineira e ambiental do Estado.	Extinto	2018-03-05T00:00:00	2020-02-06T00:00:00	http://www.feam.br/component/content/article/1642	""
64	TP-049/2020	Termo de Parceria	049/2020	1481	Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social	SEDESE	Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais	FEEMG	04.070.420/0001-03	A realização dos Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG e o fomento ao desporto e paradesporto escolar.	Extinto	2020-07-03T00:00:00	2022-11-30T00:00:00	http://social.mg.gov.br/esportes/editais-e-termos-de-parceria	""
65	TP-050/2020	Termo de Parceria	050/2020	2201	Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais	IEPHA	Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes	APPA	70.945.209/0001-03	A realização de ações de requalificação e promoção do patrimônio cultural acautelado pelo Estado, de forma a garantir a apropriação e fruição pela sociedade dos conteúdos e dos edicios da Fazenda Boa Esperança (Belo Vale) e do Palácio da Liberdade (Belo Horizonte), em arculação com a Praça da Liberdade, os edicios públicos inseridos no perímetro protegido e os equipamentos culturais do Circuito Liberdade.	Extinto	2020-08-15T00:00:00	2022-12-31T00:00:00	http://www.iepha.mg.gov.br/index.php/institucional/termos-de-parcerias#termo-de-parceria-n-050-2020	""
66	TP-051/2021	Termo de Parceria	051/2021	2101	Instituto Estadual de Florestas	IEF	Instituto Ekos Brasil	IEKOS	04.954.252/0001-00	Apoio às ações de consolidação da Unidade de Conservação do Parque Estadual do Rio Doce	Vigente	2021-12-22T00:00:00	2025-12-21T00:00:00	http://www.ief.mg.gov.br/component/content/article/3306-nova-categoria/3238--edital-termo-de-parceria-parque-estadual-do-rio-doce	""
67	TP-052/2023	Termo de Parceria	052/2023	1481	Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social	SEDESE	Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais	FEEMG	04.070.420/0001-03	Apoio à realização dos Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG e o fomento ao desporto e paradesporto educacional.	Vigente	2023-04-15T00:00:00	2026-04-14T00:00:00	https://social.mg.gov.br/esportes/editais-e-termos-de-parceria	""
68	TP-053/2023	Termo de Parceria	053/2023	2181	Fundação Clóvis Salgado	FCS	Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes	APPA	70.945.209/0001-03	Apoio ao funcionamento e as atividades artísticas e culturais do Palácio da Liberdade	Vigente	2023-12-28T00:00:00	2028-12-27T00:00:00	https://fcs.mg.gov.br/institucional/contrato-de-gestao-termos-de-parceria/	""
69	TP-054/2023	Termo de Parceria	054/2023	1481	Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social	SEDESE	Associação Mineira do Paradesporto	AMP	29.335.005/0001-57	Apoio à realização da política de promoção ao direito de acesso ao esporte educacional e paradesportivo em Minas Gerais.	Vigente	2023-12-28T00:00:00	2028-12-27T00:00:00	https://social.mg.gov.br/esportes/editais-e-termos-de-parceria	""